SMU APRESENTA AO PREFEITO
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÕES EM CASAS NOTURNAS
Às vésperas da tragédia em Santa Maria, fiscais da Secretaria fecharam cinco estabelecimentos em situação irregular
Às vésperas da tragédia em Santa Maria, fiscais da Secretaria fecharam cinco estabelecimentos em situação irregular
Assim que o Prefeito Alceu Barbosa Velho retornar de Brasília, o secretário municipal de Urbanismo, Fábio Vanin, irá apresentar um relatório de ações executadas pela pasta, além de outras que têm como objetivo aprimorar o trabalho de fiscalização em casas noturnas. A reunião interna de trabalho, no Centro Administrativo, está marcada para 15h30min desta sexta-feira (1º/02). Além do Prefeito Alceu e do titular da SMU, participam o chefe de Gabinete Manoel Marrachinho, o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Soares Louzada, e o coordenador da Juventude, Vinícius da Silva Nascimento.
Vanin reitera que ações efetivas serão executadas a partir da semana que vem. ?Nesta semana, por causa da consternação gerada pela tragédia, alguns estabelecimentos não irão funcionar. Além disso, novas medidas visando à segurança nos estabelecimentos serão tomadas em conjunto a partir da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), que acontece nesta segunda-feira, dia 4 de fevereiro?, explica Vanin.
A reunião, convocada por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, será realizada na sede do GGI-M, localizada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), às 16h, com o tema "Prevenção de Incêndio e Pânico em locais de diversão pública", a cargo do Major Ricardo Vallejos França (comandante do 5º CRB) e do secretário Fábio Vanin, da SMU. A meta conjunta é intensificar o debate sobre as normas em vigor.
Cinco casas fechadas às vésperas da tragédiaNa sexta-feira (25) anterior à tragédia na boate Kiss, uma operação de rotina da SMU, em parceria com a Brigada Militar, fechou cinco bares que estavam em situação irregular (sem alvará) em Caxias do Sul. Outros dois foram notificados porque possuíam alvará para bar e restaurante, mas funcionavam como casas noturnas.
"Nossa cidade é exemplo na boa relação entre Corpo de
Bombeiros e Prefeitura, que mantém fiscalização noturna freqüente. Embora as
normas dos Códigos Municipais de Obras e de Posturas dêem atenção especial para
a segurança dos estabelecimentos, neste momento de consternação é necessária uma
conscientização da população, auxiliando o poder público na tarefa de fiscalizar
e informando aos órgãos responsáveis sobre estabelecimentos que aparentemente
estejam em desacordo?, acrescenta o secretário Vanin.
Relatório:
Entre as definições que serão relatadas ao Prefeito
estão:
* Levantamento, por parte da Direção de Fiscalização e
equipe de fiscais, do número de alvarás concedidos;
* Necessidade de aprofundar a ação estratégica integrada
para vistoria dos locais;
* Intensificação da parceria entre SMU, Bombeiros e
Ministério Público do Trabalho.
Ao longo da semana, foram realizadas reuniões com o
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), no intuito de
reiterar as normas vigentes e fazer um apelo para aqueles estabelecimentos que
se encontram em desacordo com as licenças concedidas, suspendam espontaneamente
as atividades e procurem a SMU para regularização, auxiliando no trabalho que
fiscalização que será intensificado.
Na terça-feira (29), houve um acordo com o titular da
Coordenadoria da Juventude, Vinícius da Silva Nascimento, órgão ligado à
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social. A Coordenadoria
está articulando ações em parceria com estudantes da UCS, FSG e UCES para
incentivar a conscientização dos jovens a respeito das normas de segurança
(planejamento de ação educativa), pois o público que frequenta os
estabelecimentos é fundamental para auxiliar na garantia do cumprimento das
normas.
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